Consulta e Audiência Públicas nº 10/2017
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013, que estabelece as especificações das gasolinas de uso automotivo e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional.
- Aviso de Consulta Pública nº 10/2017, publicado no DOU de 25/5/2017.
- Aviso de Consulta Pública nº 10/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que dispõe sobre a alteração da Resolução ANP nº 40, de 25 de outubro de 2013
- Nota técnica nº 14/2017/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
Período da Consulta Pública: 10 (dez) dias, de 26/5/2017 a 5/6/2017
Data da Audiência Pública: 12/6/2017, das 10h às 12h
Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Fonte: ANP
