Programa RenovaBio pode ser lançado em duas semanas
Parece que a novela do RenovaBio está chegando a seu final… O governo federal deu indicações de que pode editar a Medida Provisória de criação do programa RenovaBio nas próximas duas semanas. Em várias ocasiões o governo sugeriu datas que acabaram não sendo cumpridas. Relembre:
O RenovaBio é definido pelo Ministério das Minas e Energia como “uma política de Estado que objetiva traçar uma estratégia conjunta para reconhecer o papel estratégico de todos os tipos de biocombustíveis na matriz energética brasileira, tanto para a segurança energética quanto para mitigação de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa”.
O horizonte do RenovaBio é 2030, e visa permitir ao Brasil cumprir as metas acertadas na COP 21, de Paris, quanto à redução de 43 por cento das emissões de gases do efeito estufa até aquele ano, tendo por base 2005.
O governo corre contra o calendário, e pretende apresentar o na Conferência do Clima de Bonn, a COP 23, marcada para acontecer de 6 a 11 de novembro na cidade alemã.
Se os prazos correrem como espera o executivo, serão assinados não só o RenovaBio, como o decreto que eleva para 10% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel no diesel vendido no país.
O Ministério do Meio Ambiente (MME) elaborou na semana passada uma nota técnica que calcula o impacto dos créditos de descarbonização (CBios) no IPCA, índice que mede a inflação. Segundo o MME, os CBios podem impactar o IPCA entre 0,02 e 0,16 ponto percentual. Com isso, as preocupações sobre o impacto inflacionário do RenovaBio se dissiparam, o que levou o ministério da Fazenda a dar sinal verde para a edição da Medida Provisória.
Os CBios são instrumentos previstos no programa RenovaBio que poderão ser utilizados pelas distribuidoras de combustível para garantir o cumprimento de suas metas anuais de descarbonização, que serão determinadas pelo governo.
O MME considerou o estímulo que os CBios terão para o aumento da eficiência econômica da produção de etanol, apostando que a redução de custos relativos a esse estímulo é exequível no “médio e longo prazos”.
Segundo os cálculos do MME, os CBios poderão alcançar o valor máximo de R$ 50,50 a tonelada de gás carbônico equivalente, o que redundaria num aumento de R$ 0,07 por litro de gasolina na bomba.
VEJA COMO FUNCIONARÁ O CBIO:
Instrumentos
- Estabelecimento de metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis, definidas para um período de 10 anos. As metas nacionais serão desdobradas em metas individuais, anualmente, para os distribuidores de combustíveis, conforme sua participação no mercado de combustíveis fósseis;
- Certificação da produção de biocombustíveis, atribuindo-se notas diferentes para cada produtor, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. A nota refletirá exatamente a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO2e).
A ligação desses dois instrumentos se dará com a criação do CBIO (Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis). Será um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização (nota fiscal). Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a propriedade dos CBIOs em sua carteira.
Fonte: Ministério das Minas e Energia/Diário do Transporte
