Grupo de Trabalho volta a discutir aprimoramento do combate a fraudes em combustíveis
O Grupo de Trabalho para Combate ao Comércio Irregular do Mercado de Combustíveis, constituído no primeiro semestre pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, voltou a se reunir nesta segunda-feira (6/10), na sede da Pasta.
No encontro, foram discutidas formas de aprimoramento do enfrentamento às fraudes, tanto do ponto de vista da qualidade quanto da quantidade dos produtos ofertados ao consumidor no mercado de combustíveis.
O Grupo de Trabalho é composto por representantes da Secretaria da Justiça, do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), da Fundação Procon; das Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de entidades (sindicatos e associações) do setor de combustíveis, patronais e de trabalhadores, como Sindicom, Brasilcom, Fecombustíveis, Sincopetro, Recap e Resan.
Preside o grupo o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, cuja pasta tem coordenado operações integradas do Governo do Estado com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), ação recorrente que tem a participação das Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública, do IPEM, do Procon e da Prefeitura de São Paulo. Mais de 700 postos já foram fiscalizados nesse tipo de operação conjugada, culminando com a reprovação de cerca de 1.000 bombas e a interdição de dezenas de estabelecimentos.
Entre as sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho está o aprimoramento da legislação federal, a fim de coibir a reincidência das fraudes, fazendo com que as medidas adotadas pelo Estado sejam mais efetivas na proteção do consumidor, da saúde pública e dos frentistas, e da concorrência leal.
Na reunião desta segunda-feira, técnicos do IPEM fizeram uma exposição de como são realizadas fraudes volumétricas por meio de mecanismos que levam o consumidor a pagar mais do que é efetivamente abastecido no tanque do veículo. Uma bomba de combustível com equipamentos ilegais apreendidos em operação do IPEM foi utilizada para demonstrar como a fraude é realizada na prática, por meio de microdispositivos acionados à distância, longe dos olhos do consumidor.
Fonte: Assessoria de Comunicação/Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
