Diálogo com a ANP – A Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis

No dia 11/12/2017 foi realizado no auditório da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), em São Paulo, o workshop “Diálogo com a ANP – A Fiscalização do Abastecimento Nacional de Combustíveis”.

O workshop teve como objetivo dialogar com a sociedade sobre o cenário do mercado de combustíveis no Brasil e o trabalho da fiscalização da ANP.

O workshop foi composto de 3 painéis: diagnóstico do mercado de combustíveis frente aos interesses do consumidor; ações de fiscalização em forças-tarefa e requisitos de segurança na revenda de GLP.

Representando o Brasilcom e associadas estiveram presentes os diretores Jorge Infurna e Thomas Jefferson Albuquerque, e os advogados João Flor e Otávio Cidelino, da Gaio e Flor Jr. Advogados Associados.

O primeiro painel  teve como principal palestrante o superintendente de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica/ANP e Coordenador do Subcomitê de Concorrência e Competitividade do Programa Combustível Brasil, Bruno Caselli, com participação da Procuradoria de Justiça do Estado do Paraná, PROCON e Fecombustíveis, entre outros.

Neste painel merecem destaques os comentários insistentes e recorrentes do representante da Fecombustíveis em mencionar toda a cadeia, em especial as distribuidoras, pelos problemas de preços e qualidade, entre outros, e não atribuir a responsabilidade exclusivamente aos postos revendedores. Também insistiu e sem dar detalhes ou explicações de que o problema de preços hoje está basicamente na ação das distribuidoras, já que são elas que determinam os preços ao consumidor.

Ainda neste painel o representante da Abragas mencionou que o problema na distribuição de GLP reside principalmente na revenda clandestina, fomentada e incentivada por parte da revenda autorizada de GLP.

O segundo painel teve dois palestrantes: Ciro Expedito, procurador de Justiça do Paraná e o representante da ANP em São Paulo. Foram apresentadas uma série de informações, fotos e vídeos das ações das forças-tarefas em São Paulo e no Paraná.