ANP atende pedido do mercado e prorroga por 30 dias duas tomadas públicas que tratam da verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira
A BRASILCOM foi uma das entidades que solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a prorrogação das duas tomadas públicas de contribuição que tratam da verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis e da tutela regulatória da fidelidade à bandeira.
A ANP atendeu aos pedidos do mercado em reunião de diretoria e comunicou, no dia 4/10, a prorrogação por 30 dias das duas tomadas públicas. Segundo a autarquia divulgou em nota, a medida “foi concedida a pedido do mercado, que solicitou mais tempo para analisar os temas e elaborar estudos técnicos”.
A diretoria e as associadas da BRASILCOM estão realizando estudos com o objetivo de esclarecer as complexidades, os problemas e possíveis soluções para as dificuldades que se vislumbram.
O tema da verticalização não é assunto novo no mercado de combustíveis, mas veio à tona com mais intensidade no período da greve dos caminhoneiros, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a ANP constituíram um grupo de trabalho com objetivo de analisar a estrutura do mercado de combustíveis e assegurar o abastecimento nacional e outras possíveis medidas.
O Cade sugeriu uma série de contribuições como a possibilidade de produtores de etanol venderem diretamente aos postos; avaliação da verticalização do setor de varejo de combustíveis; e a permissão de importação de combustíveis pelas distribuidoras, assunto este que foi tratado pela ANP na consulta pública 13/2018, encerrada dia 24 de julho.
Segundo informações dos avisos de Tomadas Públicas, após esse primeiro prazo, as contribuições recebidas estarão disponíveis no site da agência, preservados os dados sigilosos dos participantes, e vão propiciar a ANP “efetivar estudos internos e avaliar eventual elaboração de ato normativo para rever a verticalização da cadeia de distribuição de combustíveis”.
Ascom BRASILCOM
