Temer entrega pacote pronto para leilões em infraestrutura
O governo Temer pretende divulgar na quinta-feira (29) os editais de licitação de 12 aeroportos regionais, quatro portos e uma ferrovia, com arrecadação prevista de R$ 1,5 bilhão para a União. Aoferta poderá ser realizada no prazo de 100 dias. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai receber o pacote de projetos de concessão prontos para serem leiloados nos primeiros meses de sua gestão.
O pacote inclui os editais de concessão de um trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul; 12 terminais aeroviários divididos em três blocos, sendo seis no Nordeste; e quatro terminais portuários, sendo três no município de Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES). Os empreendimentos demandarão recursos da ordem de R$ 6,4 bilhões em modernização e ampliação.
A realização dos leilões em março de 2019, segundo o atual ministro dos Transportes, Valter Casimiro, está praticamente confirmada. Todo o processo de finalização dos editais foi acompanhado pela equipe de Bolsonaro. “Não tivemos retorno da equipe de transição sobre eventuais mudanças”, disse Casimiro. Pelo cronograma do governo Temer, essas concessões já deveriam ter sido realizadas, mas houve atrasos por conta de revisões de estudos e ajustes pedidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Vitória no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça Federal de Pernambuco que considerou improcedente o pedido de liminar em ação popular proposta pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), solicitando a retirada do Aeroporto de Recife da concessão. A decisão do STJ reforça o argumento do governo pela manutenção do aeroporto de Recife dentro do bloco dos terminais do Nordeste, que devem ser oferecidos ao setor privado. Há ameaças e processos contrários à concessão, principalmente em Pernambuco e no Espírito Santo.
Fonte: Arko Advice
