A proposta é que as mudanças sejam graduais. Para a gasolina e o diesel, devem acontecer a partir de junho; para o GLP, de agosto; asfaltos, outubro; e querosene e gasolina de aviação, dezembro. A medida atingirá diretamente a Petrobras, dominante nesse mercado.
Em comunicado, a ANP informou ainda que a minuta de resolução será desmembrada em três: uma para o gás natural, outra para a produção, importação e distribuição de derivados de petróleo e biocombustíveis; e outra para a revenda de combustíveis líquidos automotivos e de GLP.
“A decisão da ANP visa a dar aos agentes de mercado e à sociedade em geral a oportunidade de se manifestarem mais uma vez, tendo em vista as alterações promovidas em relação à proposta original. As novas resoluções são resultado dos estudos iniciados no segundo semestre de 2018, sobre opções regulatórias para ampliar a transparência na formação de preços de derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis”, informou a agência, em nota.
Fonte: DCI