Setor de refino demanda reformas para atrair novos players ao Brasil
O modelo de desinvestimentos da Petrobras no refino será essencial para dar competitividade ao setor de combustíveis. A atração de novos players também depende de simplificação tributária e melhora da infraestrutura.
“As últimas declarações da direção da Petrobras mostram que ainda está para se decidir a forma que os desinvestimentos serão feitos no segmento: se será vendida a refinaria toda ou apenas uma participação”, avalia o analista da Planner Corretora, Luiz Francisco Caetano.
Ele explica que essa modelagem é importante para garantir, de fato, o fim do monopólio da estatal no mercado. “Os compradores têm que ter capacidade de precificar o produto. Caso contrário, não vai haver tanta atratividade”, complementa.
No final de fevereiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, declarou em coletiva de imprensa que a empresa pretende mudar o plano de desinvestimentos apresentado na gestão anterior, que previa a venda de 60% na participação em ativos de refino e logística. “Não concordamos com esse modelo, porque exclui compradores. Será diferente, mas ainda estamos discutindo qual será a melhor forma.”
Na ocasião, Castello Branco disse que a Petrobras poderia apresentar ao mercado o novo modelo em cerca de três meses.
Caetano destaca que é necessário estabelecer uma competição real no mercado. “É um tipo de ativo que demanda um investimento altíssimo. O comprador precisa ter segurança que vai haver um cenário competitivo. Isso depende do modelo e de um acordo com o governo para que o preço seja ditado pelo mercado.”
De acordo com relatório feito pela consultoria Boston Consulting Group (BCG), a Petrobras tem mais de 80% da capacidade local de produção. “A concentração da capacidade de refino impacta toda a cadeia de combustíveis do País e é pouco usual em mercados maduros”, disse o sócio do BCG, André Pinto, em coletiva de imprensa.
Ele acredita que a competição no insumo é essencial para dinamizar o mercado, impulsionando o crescimento de distribuidoras regionais, por exemplo. “Com o mercado de refino aberto, é mais difícil de ter sobrepreço. Vai haver uma dinâmica de competição.”
Para o presidente executivo Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural), Leonardo Gadotti, uma maior abertura atrairia naturalmente mais investimentos ao setor. “Ampliar a competição na oferta alinharia ainda mais os preços com o mercado internacional. Vemos positivamente os sinais que a Petrobras tem dado da possibilidade de vender refinarias.”
Para o dirigente, a adoção de uma agenda pública para estimular a concorrência no refino iria impulsionar o setor de combustíveis e ampliar a competitividade. “Para atrair investimentos, será necessário garantir que o mercado terá poder de definição sobre os preços, fazer simplificações tributárias e aplicar lei de forma efetiva, para dar segurança jurídica ao setor.”
De acordo com o estudo, o peso e a complexidade dos tributos na formação dos preços de combustíveis facilitam meios para a sonegação, gerando concorrência desleal. “A simplificação tributária, uniformizando o ICMS [imposto sobre circulação de mercadorias e serviços] em todo o País criaria maior estabilidade no preço final, além de desestimular fraudes que afetam o consumidor final”, diz Gadotti.
Demanda
O dirigente destaca que a demanda por combustíveis continuará a crescer nos próximos anos e serão necessários R$ 82 bilhões até 2030 para expandir a demanda. “Em dez anos, o consumo será maior que a oferta atual. Hoje, não temos capacidade extra nos nossos portos nem para a importação”, esclarece.
Esse montante inclui investimentos em dutos (R$ 1,5 bilhão), terminais portuários (R$ 1,6 bilhão), postos de abastecimento de aeronaves (R$ 2 bilhões), ferrovias (R$ 4,2 bilhões), produção de biocombustíveis (R$ 38,5 bilhões) e infraestrutura multissetorial (R$ 37,2 bilhões.)
Fonte: Ricardo Casarin/SP
