No último dia 11 de outubro, diversas distribuidoras de combustíveis filiadas à Associação das Distribuidoras de Combustíveis – BRASILCOM receberam comunicados do setor comercial da Petrobras informando uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel para o mês de novembro/2021.
As reduções promovidas pela Petrobras, em alguns casos chegando a mais de 50% do volume solicitado para compra, colocam o país em situação de potencial desabastecimento, haja vista a impossibilidade de compensar essas reduções de fornecimento por meio de contratos de importação, considerando a diferença atual entre os preços do mercado internacional, que estão em patamares bem superiores aos praticados no Brasil.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) já foi comunicada do potencial problema, através de diversas correspondências enviadas pelas distribuidoras ao endereço eletrônico movimentações@anp.gov.br, identificado pela ANP como o canal apropriado para o envio de informações sobre esse tipo de situação.
Apesar de totalmente favorável ao programa de desinvestimento de ativos da Petrobras, a BRASILCOM considera este momento um exemplo do que pode vir a ocorrer caso as autoridades governamentais não se preocupem em estabelecer regras claras para a atuação dos novos proprietários das refinarias e sistemas de logística desinvestidos pela Petrobras, de modo a evitar o estabelecimento de condições comerciais com preferências a determinados clientes, desequilibrando o ambiente concorrencial do mercado de combustíveis.
A BRASILCOM, em seu papel de representar mais de quarenta empresas do setor de distribuição de combustíveis, e buscando, como sempre, garantir o abastecimento nacional e salvaguardar a manutenção de um mercado de combustíveis saudável, sem desequilíbrios e transtornos a toda sociedade civil, espera que os órgãos governamentais, face à gravidade do tema, ajam com a costumeira eficácia, implementando as medidas necessárias para evitar a perspectiva de desabastecimento.
