BRASILCOM participa de  reunião da FPRNE sobre devedor contumaz no setor energético e ambiental (abril 2024)

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizou nesta terça-feira (09), em Brasília, uma reunião coordenada pelo senador Laércio Oliveira para discutir a prática ilícita conhecida como “devedor contumaz” pela qual algumas empresas deixam de pagar dívidas e impostos para reduzir o custo de seus produtos e assim prejudicar a concorrência. 
Representando a BRASILCOM, o diretor Institucional Sergio Massillon foi convidado a compor a mesa da reunião e, durante sua fala, destacou o impacto que a sonegação fiscal tem na competitividade das médias e pequenas distribuidoras. “Transformar dívida em estratégia comercial tem que ser combatido. Quem sofre com isso é o cidadão comum, que se beneficia dos tributos que são pagos pelas empresas em programas sociais ligados à saúde, educação e segurança. Dessa forma, a BRASILCOM  reforça seu apoio à proposta que está no Projeto de Lei 164/2022, que tipifica o devedor contumaz, para inibir essa prática criminosa.”