Novo governo herdará estrutura montada para tocar infraestrutura
O governo Jair Bolsonaro (PSL) herdará o arcabouço montado pelo Programa de ParceriasdeInvestimentos (PPI) para dar andamento ao que pretende implantar no setor de infraestrutura. Com toda a estrutura já preparada, poderá darsequência aos processos de transferência de ativos ao setor privado, via privatização ou concessão.
Pelo que está sendo desenhado, o PPI ficará vinculado à vice-presidência da República. Atualmente, está ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República. O vice-presidente eleito,general Hamilton Mourão, já disse que assumirá a coordenação do programa, embora não haja confirmação oficial por parte de Bolsonaro.
Desde que foi lançado, o PPI teve mais de 105 projetos leiloados. No momento, há mais 191 em avaliação, onde se incluem aeroportos, portos, rodovias e ferrovias. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de receitas de até R$ 700 bilhões com privatização, concessão e venda de imóveis da União.
Há leilões já programados para o primeiro semestre de 2019 em torno dos quais há consenso. É o caso de leilões de aeroportos (12 terminais regionais); o trecho da Ferrovia Norte-Sul entre a região de Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP); e as rodovias BRs 364 e 365 (MG-GO). Em processo menos evoluído, encontra-se um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), que ligará o porto de Ilhéus ao Oeste da Bahia (Barreiras).
No caso das rodovias, há trechos leiloados na III Fase do programa (2013 e 2014) que enfrentam dificuldades ou tiveram a caducidade declarada, caso da BR-153 (GO/TO). Além disso, há outros trechos em processo de transferênciapara o setor privado. Na semana passada, uma portaria do Ministério dos Transportes definiu os procedimentos a respeito de estudos para a concessão das BRs 163 e 230 (MT/PA).
Duas empresas manifestaram interesse na realização desses estudos. As duas rodovias são canais de escoamento da produção agrícola da região central de Mato Grosso através do porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós (PA). Falta concluir o asfaltamento de 100 quilômetros da atual pista única e, posteriormente, iniciar a duplicação de mais de mil quilômetros entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba.
Fonte: Arko
