A ANP está, novamente, provocando o Cade para rever uma conduta da Petrobras
A agência quer que o órgão de defesa da concorrência averigue a atuação da estatal na compra de petróleo. O foco são as operações com pequenos produtores, que não têm onde colocar sua produção já que toda a capacidade de refino e a infraestrutura de gás estão com a estatal.
— A Petrobras tem praticado descontos nos preços de mercado que podem chegar a 30%, segundo alguns produtores.
A ANP têm atuado constantemente no Cade, de 2018 para cá, em ações envolvendo as práticas de mercado (e a posição dominante) da Petrobras.
— A agência participou ativamente nos trabalhos que levaram aos acordos (TCCs) para a empresa venda das 8 refinarias e para o setor de gás, que prevê a venda do controle da TBG, das distribuidoras e acesso à infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.
A agência e o governo federação preparam uma nova investida para destravar investimentos na produção de gás natural e petróleo em terra. Além da decisão do CNPE, que incluiu na resolução do mercado de gás que os órgãos devem atuar sobre o tema, está em elaboração a nova versão do Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres – o Reate 2020.
— As discussões começaram na semana passada, com uma reunião entre a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix.
Fonte: epbr
