SERPRO E ANP DESENHAM SOLUÇÃO PARA PLATAFORMA DE OPERAÇÃO DO CBIO

O diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, afirmou há pouco que a entidade desenha, juntamente com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), uma plataforma exclusiva para quantificar a emissão dos Créditos de Descarbonização (CBIOs). Segundo ele, a solução de tecnologia eletrônica vai receber todos os dados de notas fiscais do setor sucroenergético após o processo de certificação de usinas dentro da política nacional de biocombustíveis, o RenovaBio. “O setor estima que são 60 mil notas com a comercialização do etanol por mês e é necessária uma solução”, explicou Amaral durante o Congresso Nacional de Bioenergia, em Araçatuba (SP).

Os CBIOs serão negociados entre usinas e distribuidoras. A quantidade emitida pelas unidades industriais terá relação com o volume negociado de etanol e, por isso, há a necessidade da criação da plataforma.

Segundo Amaral, como não havia a previsão orçamentária para a contratação de uma empresa por meio de licitação, o que levaria dois anos, uma saída para bancar a plataforma seria o próprio setor produtivo. O Serpro foi consultado e citou como exemplo o programa desenvolvido para a carteira nacional de habilitação digital, bancado por meio do pagamento dos motoristas para a emissão do documento.

“As adaptações serão feitas e a ideia é que as usinas paguem uma pequena taxa no processo e banquem parte do sistema. Mesmo assim, teremos uma previsão orçamentária para o próximo ano e poderemos complementar os custos”, explicou Amaral.

Fonte: Broadcast/Agro Estadão