BRASILCOM marca presença na Conferência Biodieselbr 2024 (outubro 2024)
A BRASILCOM, representada por seu vice-presidente executivo, Abel Leitão, e pelo diretor de Abastecimento e Defesa da Concorrência, Carlos Germano, participou de palestras e debates realizados durante a Conferência Biodieselbr, realizada nos dias 14 e 15 de outubro, em São Paulo.
No primeiro dia do evento, durante o painel sobre ‘A disputa pelo Futuro do RenovaBio’, Abel Leitão relembrou os objetivos do programa de descarbonização destacando que, segundo dados da ANP, desde a implementação do RenovaBio, o consumo de combustíveis fósseis aumentou em detrimento da queda do consumo do etanol hidratado. No mesmo período, a produção de etanol de cana caiu em mais de 5,7 bilhões de litros. Houve ainda uma grande variação no preço do CBIO, o que trouxe imprevisibilidade ao setor. “Isso mostra que a finalidade do Programa, que é a descarbonização nos transportes, não tem sido alcançada.”
Leitão falou sobre assimetrias existentes no mercado de comercialização de CBIOs. “As distribuidoras têm data limite e valor estipulado para comprar os certificados, enquanto os produtores não têm data para vender, nem metas estipuladas. O Programa vai na contramão do que acontece em outros países, onde a parte obrigada é o primeiro elo da cadeia: importadores e refinarias, ou seja, quem polui mais, paga mais. No Brasil, a parte obrigada são as distribuidoras, que representam apenas 0,2% da emissão de gases de efeito estufa (GEF) no setor de combustíveis.”
O vice-presidente executivo da BRASILCOM salientou que a Federação é totalmente favorável ao Programa, mas que para ser eficaz precisa de ajustes, como a transferência das obrigações de cumprimento de metas das distribuidoras para as refinarias e importadores. “Todos os programas de descarbonização de frota criados no mundo concentram a obrigatoriedade nas refinarias. O RenovaBio tem traços de instrumento expropriativo, transferindo renda do consumidor para os produtores de biocombustíveis, sem contrapartidas ou benefícios definidos em lei à sociedade.”
Após a palestra, Abel Leitão participou de um rápido debate sobre o tema com as palestrantes Janaína Lemes, gerente de Biocombustíveis / CBIOs e Óleo da Caramuru, e Maria Auxiliadora de Arruda Nobre, coordenadora de Gestão do RenovaBio da Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos SBQ da ANP.
No segundo dia da Conferência, o diretor Carlos Germano, participou do painel “O comércio de biodiesel e a consolidação do mercado”. O diretor da BRASILCOM falou sobre a Resolução CNPE nº 09/23, que instituiu o Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social para o cumprimento do percentual obrigatório de mistura,suspendendo a importação de biodiesel.
Sobre a Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) do novo modelo de comercialização do biodiesel, Germano destacou que o novo modelo regulatório trouxe consequências positivas para o mercado e para a sociedade, com maior capacidade de proteger o interesse público. “Um mercado livre, compossibilidade de contratação direta, fortalece a livre iniciativa e a livre concorrência.” Entre os dados apresentados, salientou que entre 2022 e 2023, a a mudança de modelo de comercialização, gerou uma economia estimada de R$ 8,1bilhões para os consumidores.
Após a palestra, Carlos Germano participou de um debate com os palestrantes Bruno Moura, superintendente-adjunto da ANP, e Leonardo Zilio, diretor de Relações Institucionais da Oleoplan.
